Questão de Direito Processual PenalAgência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará - PA (ADEPARÁ/PA) - Técnico de Nível Superior Área Advogado
Enunciado
Acerca do direito penal e processual penal, julgue os itens a seguir.
Um habeas corpus preventivo somente pode ser ajuizado pela pessoa cuja liberdade é ameaçada ou por mandatário por ela constituído mediante procuração com poderes especiais.
Relatar um erro nesta questão
Continue estudando Direito Processual Penal
Mais questões da mesma disciplina para manter o ritmo.
- CONSULPLAN2018De acordo com a Jurisprudência sumulada do Superior Tribunal de Justiça, assinale a alternativa INCORRETA.Resolver
- NUCEPE2018Em relação ao processo em geral, marque a alternativa CORRETA, quanto aos enunciados de súmula de jurisprudência.Resolver
- VUNESP2018Dispõe a Súmula Vinculante 35 do STF: “a homologação da transação penal prevista no artigo 76 da Lei no 9.099/1995Resolver
- IBFC2018Considere as seguintes assertivas e assinale a alternativa correta: I - Em recurso ministerial, exclusivamente interposto para o agravamento da pena, não poderá o tribunal diminui-la por erro na sua dosimetria. II - Tratando-se de denúnciResolver