Questão de Direito do Trabalho
Tribunal Regional do Trabalho / 16ª Região (TRT 16ª) - Analista Judiciário Área AdministrativaEnunciado
Em cada um dos itens subseqüentes, é apresentada uma situação hipotética acerca do contrato individual de trabalho, seguida de uma assertiva a ser julgada.
Depois de permanecer desempregada por longo período, Márcia resolveu aderir a uma cooperativa de mão-de-obra que operava no setor de asseio e conservação. Preenchidas as formalidades legais, Márcia recebeu amplas instruções sobre o sistema de cooperativismo praticado. Em seguida, foi designada para atuar em uma determinada instituição pública federal, prestando serviços pessoais, onerosos e subordinados, em um período que perdurou por mais de dois anos. Nessa situação, não houve relação de emprego entre as partes.
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