Questão de Direito do TrabalhoAuditoria Geral de Estado - ES (AGE/ES) - Auditor Área Direito

Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação hipotética acerca de contrato individual de trabalho, seguida de uma assertiva a ser julgada.

Paula exercia a função de gerente em uma indústria de confecção de roupas de verão. No período de alta demanda, às vésperas das festas de fim de ano e do início do verão, Paula estava com dois meses de uma gestação de risco, sendo obrigada, por isso, a se afastar das atividades, por meio de licenças médicas sucessivas, durante curtos períodos de até quinze dias. Como não havia outra empregada capaz de exercer, com a mesma competência, as funções de Paula, as rotinas administrativas da empresa passaram a sofrer sérios transtornos. Indignado com a situação, o empregador resolveu dispensar Paula do emprego. Nessa situação, Paula poderá pleitear na justiça a reintegração no emprego, se ainda estiver em curso o período de estabilidade, ou postular a indenização e os demais direitos correspondentes.