Questão de Direito do TrabalhoSecretaria de Estado de Controle e Transparência - ES (SECONT/ES) - Auditor do Estado Área Ciências Jurídicas
Enunciado
A respeito dos aspectos relacionados ao direito do trabalho, julgue os itens a seguir.
Para que o empregado seja detentor da estabilidade acidentária, conforme pensamento jurisprudencial do Tribunal Superior do Trabalho (TST), faz-se necessária unicamente a ocorrência do acidente de trabalho.
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