Questão de Direito do TrabalhoSenado Federal (SF) - Consultor Legislativo Área Dir. do Trabalho e Previdenciário
Enunciado
Quanto à caracterização da relação de emprego, julgue os itens subseqüentes.
Qualifica-se como eventual o trabalhador garçom que comparece uma vez por semana em determinado restaurante, de acordo com as suas próprias conveniências e sem qualquer compromisso de continuidade, auferindo, nessas ocasiões, apenas o percentual de gorjetas cobrado dos clientes.
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