Questão de Direito Tributário
Companhia Potiguar de Gás - RN (POTIGÁS/RN) - Engenheiro (Pleno e Júnior)Enunciado
No Brasil, o preço do gás natural é estabelecido para os diferentes estágios da cadeia de suprimento. Já as tarifas do gás natural para o consumidor final são determinadas para os diferentes grupos de usuários finais. Assim sendo, analise as afirmativas a seguir:
I. Os principais componentes da tarifa do gás natural para o usuário final são: a) custo na boca do poço (o do gás natural propriamente dito ou da commodity); b) custo do transporte e c) custo da distribuição local.
II. O custo da commodity, na maioria dos casos, é determinado por uma fórmula paramétrica, que contém uma cesta de preços internacionais de outras commodities, tais como o aço, gasolina, ou carvão.
III. A tarifa final para um consumidor é expressa em R$/m3, sem estar vinculada a um poder calorífico de referência, e livremente negociada entre o consumidor e a distribuidora.
Assinale:
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