Questão de Direito TributárioPrefeitura de Maceió - AL - Fiscal de Tributos
Enunciado
Arnaldo, vendedor ambulante, mantém balcão de venda de produtos artesanais, em determinadas épocas do ano, em logradouro público (calçada, em local permitido), próximo à rodoviária de Maceió, funcionando dentro do horário normal do comércio.
Com base na situação hipotética apresentada acima e no Código Tributário do Município de Maceió que se encontra em vigor, julgue os itens de 126 a 135.
Arnaldo está sujeito apenas à cobrança de taxa de licença referente a comércio eventual ou ambulante.
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