São fontes formais principais do Direito Tributário: A) leis ordinárias, Constituição, decretos e fato gerador. B) leis ordinárias, decretos-lei, decretos e portarias. C) leis ordinárias, leis complementares, decretos e tratados internacionais. D) leis complementares, decretos-lei, regulamentos e lançamento E) leis delegadas, jurisprudência, convenções e resoluções

Questão de Direito Tributário

São fontes formais principais do Direito Tributário:

leis ordinárias, Constituição, decretos e fato gerador.

leis ordinárias, decretos-lei, decretos e portarias.

leis ordinárias, leis complementares, decretos e tratados internacionais.

leis complementares, decretos-lei, regulamentos e lançamento

leis delegadas, jurisprudência, convenções e resoluções

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Gabarito oficial: alternativa C

leis ordinárias, leis complementares, decretos e tratados internacionais.

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