Questão de Direito TributárioMinistério do Planejamento Orçamento e Gestão (MPOG) - Analista de Planejamento e Orçamento APO (Prova 1 e 2 Geral Comum a Todos os Cargos de APO)

No período de 1999-2002, cerca de cinco pontos percentuais do PIB foram acrescidos à carga tributária para conter uma expansão mais forte da dívida pública.

O aumento da receita impositiva processou-se, basicamente, por meio da elevação de contribuições com incidência cumulativa.

Para a elevação da carga tributária, contribuíram, um aumento na tributação indireta e a arrecadação de outras receitas extraordinárias.

Agravou-se o caráter progressivo do sistema tributário brasileiro, baseado em tributos indiretos.

Observou-se baixa participação relativa dos impostos diretos sobre a renda e sobre a propriedade.