Questão de Direito Tributário
Receita Federal (RFB) (2ª edição) - Técnico da Receita Federal TRF (Prova 2 Área Específica)Enunciado
Verifique a correção dos itens abaixo em relação à bagagem. Atribua a letra S para as opções que se apliquem à tributação de bens conceituados como bagagem e N para as opções que não se apliquem a essa tributação. Em seguida, marque a opção que contenha a seqüência correta.
V) imposto de importação calculado à alíquota de 50%, pelo Regime de Tributação Especial.
X) imposto de importação calculado à alíquota de 60%, pelo Regime de Tributação Simplificada.
Y) limite de isenção de US$150.00 ou de US$500.00.
Z) isenção para bens de até US$50.00, enviados, como presente, por pessoas físicas para pessoas físicas.
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