Questão de Direito TributárioPetrobrás - Auditor Júnior

uma contraprestação estatal específica, relacionada ao tipo de serviço prestado ao contribuinte final.

uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte.

o exercício regular do poder de polícia ou a utilização efetiva ou potencial de serviço público, específico e divisível, prestado ao contribuinte.

a valorização imobiliária decorrente de obras públicas, tendo, como limite total, a despesa realizada e, como limite individual, o acréscimo de valor que da obra resultar.

a coleta de recursos para certas áreas de interesse do poder público, na Administração direta ou indireta.