Segundo o Código Tributário Nacional, a denúncia espontânea A) é causa de extinção do crédito tributário. B) é uma forma de anistia do crédito tributário. C) exclui a incidência dos juros de mora. D) está afastada se realizada após início de procedimento de fiscalização. E) alcança apenas a penalidade e não o crédito tributário.

Questão de Direito TributárioPrefeitura de Teresina - PI - Procurador Municipal

Segundo o Código Tributário Nacional, a denúncia espontânea

é causa de extinção do crédito tributário.

é uma forma de anistia do crédito tributário.

exclui a incidência dos juros de mora.

está afastada se realizada após início de procedimento de fiscalização.

alcança apenas a penalidade e não o crédito tributário.

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Gabarito oficial: alternativa D

está afastada se realizada após início de procedimento de fiscalização.

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