Nas operações interestaduais entre contribuintes do ICMS, via de regra, A) a alíquota interestadual é inferior a alíquota interna. B) a alíquota interna é inferior a alíquota interestadual. C) as alíquotas devem ser idênticas. D) as alíquotas serão sempre variáveis, dependendo do Estado de origem. E) existe apenas uma alíquota interestadual, aprovada pelo Senado Federal.

Questão de Direito TributárioProcuradoria Geral do Estado - AM (PGE/AM) - Procurador

Nas operações interestaduais entre contribuintes do ICMS, via de regra,

a alíquota interestadual é inferior a alíquota interna.

a alíquota interna é inferior a alíquota interestadual.

as alíquotas devem ser idênticas.

as alíquotas serão sempre variáveis, dependendo do Estado de origem.

existe apenas uma alíquota interestadual, aprovada pelo Senado Federal.

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Gabarito oficial: alternativa A

a alíquota interestadual é inferior a alíquota interna.

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