Questão de Direito TributárioReceita Federal (RFB) (2ª edição) - Técnico da Receita Federal TRF (Prova 2 Área Específica)

não-cumulatividade e progressividade, em função de o produto ser considerado supérfluo.

diferenciação de alíquotas, em função dos títulos dos capítulos e posição, e a nãocumulatividade.

não-cumulatividade e superficialidade.

seletividade, em função da essencialidade do produto, e a cumulatividade.

seletividade, em função da essencialidade do produto, e a não-cumulatividade.