Questão de Direito Tributário

Enunciado

Entre as opções abaixo, assinale a que não corresponde a momento em que incide o ICMS, no caso de operações realizadas por empresa de construção civil.

Desembaraço aduaneiro de bem importado do exterior.

Saída de resíduos decorrentes da obra executada, destinados a terceiros.

Saída de material de fabricação própria, industrializado no seu estabelecimento.

Saída, para o estoque da própria empresa, de materiais decorrentes de demolição.

Utilização, pela empresa, de serviço cuja prestação se tenha iniciado em outra unidade da Federação e não esteja vinculada a operação ou prestação subseqüente alcançada pela incidência do ICMS.

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