Questão de Direito TributárioPetrobras - Técnico em Suprimento de Bens Júnior Área Administração
Enunciado
Salvo as hipóteses de não incidência, o IPI, na importação, incide sobre todos os produtos estrangeiros.
PORQUE
Mesmo que a empresa não seja contribuinte de IPI, na importação, ela é equiparada a estabelecimento industrial.
A esse respeito, conclui-se que
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