Os tratados e as convenções internacionais que disponham sobre matéria tributária A) submetem-se à legislação tributária interna B) revogam ou modificam a legislação tributária interna, mas não serão observados pela que lhes sobrevenha C) não têm eficácia se contrários à legislação tributária interna D) terão suas cláusulas modificadas para serem aplicadas no Brasil, adaptando-se à legislação interna E) modificam ou revogam a legislação tributária interna, e serão observados pela que lhes sobrevenha

Questão de Direito Tributário

Os tratados e as convenções internacionais que disponham sobre matéria tributária

submetem-se à legislação tributária interna

revogam ou modificam a legislação tributária interna, mas não serão observados pela que lhes sobrevenha

não têm eficácia se contrários à legislação tributária interna

terão suas cláusulas modificadas para serem aplicadas no Brasil, adaptando-se à legislação interna

modificam ou revogam a legislação tributária interna, e serão observados pela que lhes sobrevenha

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Gabarito oficial: alternativa E

modificam ou revogam a legislação tributária interna, e serão observados pela que lhes sobrevenha

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