Questão de Direito Tributário

ControladoriaGeral do Estado - PB (CGE/PB) - Auditor

Enunciado

As condutas que tipificam o crime contra a ordem tributária decorrente de supressão ou redução de tributo, não incluem

deixar de recolher, no prazo legal, valor de tributo, descontado ou cobrado, na qualidade de sujeito passivo de obrigação e que deveria recolher aos cofres públicos.

prestar declaração falsa às autoridades fazendárias.

fraudar a fiscalização tributária, inserindo elementos inexatos em livro exigido pela lei fiscal.

deixar de fornecer, quando obrigatório, nota fiscal relativa à venda de mercadoria.

promover a oferta pública ou a colocação no mercado financeiro de títulos da dívida pública sem que tenham sido criados por lei.

Relatar um erro nesta questão

Mais questões da mesma disciplina para manter o ritmo.

CESPE2016No exercício do controle fiscal, o tribunal de contas identificou que a secretaria de fazenda do estado vinha, de forma contumaz, retardando por mais de cinco anos a constituição de muitos dos créditos tributários oriundos de tributos sujeiResolver
CESPE2016No exercício do controle fiscal, o tribunal de contas identificou que a secretaria de fazenda do estado vinha, de forma contumaz, retardando por mais de cinco anos a constituição de muitos dos créditos tributários oriundos de tributos sujeiResolver
CESPE2016No exercício do controle fiscal, o tribunal de contas identificou que a secretaria de fazenda do estado vinha, de forma contumaz, retardando por mais de cinco anos a constituição de muitos dos créditos tributários oriundos de tributos sujeiResolver
CESPE2016Autoridade fiscal de determinado município foi denunciada no tribunal de contas do estado (TCE) por ter emitido certidão positiva com efeitos de negativa para uma empresa que detinha débitos de imposto sobre serviços de qualquer natureza (IResolver

Questão de Direito Tributário

Enunciado

Continue estudando Direito Tributário