Questão de Direito TributárioProcuradoria Geral do Estado - PGE - BA (2ª edição) - Procurador do Estado (3ª Classe)
Enunciado
De acordo com determinada norma tributária, a venda de mercadoria gera a necessidade de registro contábil e do pagamento do tributo devido. A respeito desse tema, julgue os itens seguintes. O sujeito passivo diretamente ligado com o fato gerador é denominado responsável tributário.
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