Questão de Direito Tributário
Enunciado
Assinale as proposições abaixo com F para falsa ou V para verdadeira e, a seguir, indique a opção que contém a seqüência correta.
( ) A Taxa Judiciária não incide nas reclamações trabalhistas propostas perante os juízes estaduais.
( ) O valor mínimo da Taxa Judiciária é de uma UFERMS.
( ) No caso de inventários, arrolamentos e separações judiciais, a Taxa Judiciária deve ser paga ao final, juntamente com a conta de custas.
( ) Em caso de propositura de ação de despejo, contribuinte da Taxa Judiciária é a pessoa física ou jurídica que propuser a ação.
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