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Questão de Direito AdministrativoCompanhia do Metropolitano de São Paulo - SP (Metrô/SP) - Analista Desenvolvimento Gestão Júnior Área Administração de Empresas

Enunciado

A Administração pública celebrou contrato para fornecimento de material de informática. No curso do contrato, considerando que tinha contemplado aumento de demanda que não se verificou, comunicou o contratado que faria uma redução de 20% (vinte por cento) do objeto, mantendo o fornecimento restante. Considerando que a celebração do contrato e o objeto original tenham observado o regular procedimento legal, a Administração pública

Alternativas
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E

Gabarito oficial: alternativa E

pode promover a alteração como expressão de sua prerrogativa legal, manifestação da mutabilidade contratual e da existência de cláusulas exorbitantes.

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