Questão de Direito AdministrativoSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Secretaria de Educação - DF (SEPLAG / SEE/DF) - Diretor de Escola

a nacionalidade brasileira, o gozo dos direitos políticos e a quitação das obrigações militares e eleitorais.

a aprovação em concurso público e a nomeação homologada pelo chefe imediato.

a assunção do cargo em, no mínimo, 25 dias corridos após a assinatura do termo de posse.

a apresentação de declaração de bens e valores patrimoniais.