Questão de Legislação Especial FederalMPU - Analista de Saúde - Enfermagem
Enunciado
De acordo com a Lei nº 9.656 de 03 de Junho de 98, juntamente com a medida provisória nº 2.177-44 de 24 de Agosto de 2001, seu artigo 35-A cria o Conselho de Saúde Suplementar – CONSU – órgão colegiado integrante da estrutura regimental do Ministério da Saúde. É de competência e característica do CONSU, a não ser:
Relatar um erro nesta questão
Continue estudando Legislação Especial Federal
Mais questões da mesma disciplina para manter o ritmo.
- CESPE2018A respeito da Política Nacional de Educação Permanente em Saúde no Brasil, julgue os itens a seguir. Os gestores estaduais e municipais de saúde e de educação, bem como os estudantes da área da saúde, podem compor os polos de educação permaResolver
- CESPE2018A respeito da Política Nacional de Educação Permanente em Saúde no Brasil, julgue os itens a seguir. Os polos de educação permanente em saúde para o SUS se caracterizam como gestão colegiada em que todas as instituições têm poder igual e, aResolver
- CESPE2018Com relação aos sistemas de informações em saúde, julgue os itens seguintes. Para efeitos de alimentação de dados no Sistema de Informação da Atenção Básica, a ficha B refere-se às informações relacionadas ao cadastro familiar, devendo ser Resolver
- CESPE2018Com relação aos sistemas de informações em saúde, julgue os itens seguintes. O Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de Saúde proporciona aos gestores informações relacionadas aos recursos físicos e humanos disponíveis.Resolver