Questão de Legislação Especial FederalPrefeitura de Uruguaiana - RS - Professor de Anos Finais do Ensino Fundamental Área Ensino Religioso
Enunciado
A Lei nº 9.475 de 1997 dá uma nova redação ao artigo 33 da LDB (Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996) que estabelece as diretrizes do ensino religioso na Educação Básica. De acordo com o proposto pela legislação vigente, a respeito do Ensino Religioso, é INCORRETO afirmar que:
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