Questão de Legislação Especial FederalPrefeitura de Vitória - ES (6ª edição) - Agente Comunitário de Segurança
Enunciado
No que concerne às leis penais extravagantes, julgue os itens a seguir.
A grave ameaça, por si só, não configura a figura típica do crime de tortura. Esse crime é constituído apenas quando há violência física decorrente do emprego de força ou instrumento sobre a vítima, de modo a causar-lhe sofrimento físico ou mental.
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