Questão de Legislação Especial FederalFundação Renascer - SE - Orientador Social de Unidade de Execução de Medida Socioeducativa Área Pedagogia
Enunciado
Em relação às bases legais da educação nacional — Constituição da República, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei n.º 9.394/1996) (LDB) e Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN) —, e de acordo com a concepção ampla da LDB acerca da educação, julgue os seguintes itens.
De acordo com a LDB, cabe à educação básica preparar os adolescentes, principalmente aqueles das classes empobrecidas, para ingressar no mercado de trabalho.
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