Questão de Legislação Especial FederalSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão - DF (SEPLAG/EDUCAÇÃO/DF) - Assistente de Educação Área Monitor
Enunciado
Julgue os itens a seguir, à luz da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB – Lei n.º 9.394/1996), que dispõe sobre a organização da educação básica por níveis e modalidades de ensino.
A educação básica compreende a educação infantil, o ensino fundamental e o ensino médio e visa assegurar a formação necessária ao exercício da cidadania e o desenvolvimento dos meios para progredir no trabalho e em estudos posteriores.
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