Questão de Legislação Especial FederalPrefeitura de Triunfo - PE - Monitor do PETI - METTA C&C

“Apesar do Programa visar retirar as crianças e adolescentes do trabalho perigoso, penoso, insalubre e degradante, o lócus de atenção é a família, a qual deve ser trabalhada por meio de ações sócioeducativas e de geração de emprego e renda, buscando assim a sua promoção e inclusão social, contribuindo para o seu processo emancipatório, tornandoas protagonistas de seu próprio desenvolvimento social.” Sobre o PETI (Programa de Erradicação do Trabalho Infantil) está CORRETO:

I. O PETI articula um conjunto de ações visando à retirada de todas as crianças e adolescentes de até 16 anos, em qualquer caso que seja, das práticas de trabalho infantil.

II. O Governo Federal vem trabalhando para integrar o PETI ao Bolsa Família.

III. Esse programa é gerido pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.

IV. A Comissão Municipal de Erradicação do Trabalho Infantil é constituída por membros do governo e da sociedade e tem caráter consultivo e propositivo e objetivo de contribuir para a implantação e implementação do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI).

Estão CORRETAS as afirmativas: