Questão de Legislação Especial FederalPrefeitura de Gramado - RS - Professor de Educação Artística
Enunciado
Conforme a LDB (Lei nº 9394/96), artigo 32, o ensino fundamental obrigatório, com duração de 9 (nove) anos, gratuito na escola pública, iniciando-se aos 6 (seis) anos de idade, terá por objetivo
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