Questão de Legislação Especial FederalSecretaria de Estado de Administração - MT (SAD/MT) - Professor Área Ensino Fundamental
Enunciado
Com base na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), Lei n.º 9.394/1996, julgue os itens que se seguem, quanto às funções dos sistemas de ensino.
I Assegurar gratuidade da Educação de Jovens e Adultos (EJA), viabilizando acesso e permanência do trabalhador na escola mediante ações integradas e complementares.
II Criar curso de curta duração para certificar jovens e adultos que não tiveram acesso à educação formal em idade escolar.
III Estabelecer parceria com instituições privadas a fim de financiar os cursos de EJA aos mais necessitados.
IV Reconhecer e aferir conhecimentos e habilidades adquiridas pelos educandos da EJA, por meios informais, mediante exames de qualificação.
A quantidade de itens certos é igual a
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