Questão de Legislação Especial FederalUNIPAMPA - Assistente Social
Enunciado
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional — Lei n.º 9.394/1996 — reorganizou os níveis escolares, classificando-os em duas etapas: educação básica e educação superior. Com base nessa lei, julgue os próximos itens.
A educação básica, que englobava o ensino primário e o ginasial, passou a ser composta por ensino fundamental e ensino médio.
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