Questão de Legislação Especial FederalTribunal de Justiça - MA (TJMA/MA) - Analista Judiciário Área Pedagogia
Enunciado
No dia 20 de dezembro de 1996, o presidente Fernando Henrique Cardoso, sancionou a Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional, depois de oito anos de discussões no Congresso Nacional. Assim segundo a Nova LDB é correto afirmar que em relação aos níveis escolares a educação brasileira compõe-se de:
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