Questão de Legislação Especial FederalSecretaria Executiva de Estado do Trabalho e Promoção Social - PA (SETEPS/PA) - Pedagogo
Enunciado
Acerca da Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS), julgue os seguintes itens.
A assistência social foi introduzida, no Brasil, como política pública de seguridade social, garantidora dos direitos sociais, com a promulgação da Constituição Federal de 1988. Mais tarde, foi regulamentada pela LOAS.
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