Questão de Legislação Especial FederalFundação Alexandre de Gusmão (FUNAG) - Arquivista
Enunciado
Com base na Lei n.º 8.159, de 8/1/1991, que dispõe sobre a política nacional de arquivos públicos e privados, julgue os itens subseqüentes, relativos a documentos de arquivo da administração pública.
Os arquivos públicos são os conjuntos de documentos produzidos e recebidos, no exercício de suas atividades, por órgãos públicos de âmbito federal, estadual, do Distrito Federal e municipal, também por instituições de caráter público e, ainda, por entidades privadas encarregadas da gestão de serviços públicos.
Relatar um erro nesta questão
Continue estudando Legislação Especial Federal
Mais questões da mesma disciplina para manter o ritmo.
- 2018As Unidades de Conservação (UC) foram criadas com o objetivo de proteger as áreas naturais e elas apresentam algumas particularidades entre si. A sequência correta dessa associação éResolver
- CESPE2018Política ambiental constitui o conjunto de normas, leis e ações públicas que visam à preservação do meio ambiente em um dado território. No que se refere à política ambiental brasileira, julgue os itens a seguir. O Novo Código Florestal (20Resolver
- FGV2018A Lei nº 12.305 de 2010 institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos e normatiza o sistema de logística reversa. Segundo esse instrumento legal, são obrigados a estruturar e implementar sistemas de logística reversa, mediante retorno doResolver
- FCC2018Um técnico de enfermagem, durante o desempenho de suas atividades profissionais, recusou-se a ser fotografado pelos familiares de um paciente. Essa recusa, de acordo com o Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem, é consideradaResolver