Questão de Legislação Especial FederalMinistério Público Estadual - RN (MPE/RN) - Agente de Inteligência
Enunciado
NÃO constitui crime contra a ordem tributária suprimir ou reduzir tributo, contribuição social e qualquer acessório, mediante a conduta de
Relatar um erro nesta questão
Continue estudando Legislação Especial Federal
Mais questões da mesma disciplina para manter o ritmo.
- CESPE2017Em caso de recurso administrativo interposto perante autoridade incompetente, a legislação prevê queResolver
- FUNDEP / UFMG2017Analise as afirmativas a seguir sobre a Lei de Improbidade Administrativa (Lei Nº 8.429, de 2 de junho de 1992). I. A Lei é exclusivamente aplicável aos servidores públicos, não alcançando os agentes políticos. II. O sucessor daquele que Resolver
- FUNDEP / UFMG2017Segundo a Lei que dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação no âmbito das Instituições Federais de Ensino, cabe a essas instituições avaliar a adequação do quadro de pessoal e suas necesResolver
- FUNDEP / UFMG2017Analise as afirmativas a seguir com base na Lei Federal Nº 10.520/2002, que institui a modalidade de licitação denominada pregão, assinalando com V as verdadeiras e com F as falsas. ( ) Declarado o vencedor, qualquer licitante pode manifesResolver