Questão de Legislação Especial FederalTribunal Regional do Trabalho / 7ª Região (TRT 7ª) - Técnico Judiciário Área Administrativa
Enunciado
Considere as assertivas abaixo com relação ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço − FGTS.
I. A alíquota do FGTS do aprendiz é de 2%.
II. A conta vinculada do trabalhador no FGTS poderá ser movimentada quando houver despedida sem justa causa, inclusive a indireta, de culpa recíproca e de força maior.
III. O direito ao FGTS é assegurado ao trabalhador avulso.
IV. É obrigatória a inclusão do empregado doméstico no regime do FGTS.
É correto o que se afirma APENAS em:
Relatar um erro nesta questão
Continue estudando Legislação Especial Federal
Mais questões da mesma disciplina para manter o ritmo.
- IDECAN2017Pregão é a modalidade para aquisição de bens e serviços comuns, assim considerados aqueles cujos padrões de desempenho e qualidade possam ser objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificações usuais no mercado. Se não houver Resolver
- CESPE2017Conforme a legislação pertinente, a licitação na modalidade pregãoResolver
- CESPE2017Será realizado pregão para a aquisição de 700 exemplares atualizados da Constituição da República Federativa do Brasil para suprir as unidades vinculadas ao tribunal regional eleitoral de determinado estado. O valor estimado da contratação Resolver
- FCC2017No pregão, conforme preceitua a Lei no 10.520/2002, a equipe de apoio deverá ser integradaResolver