Questão de Legislação Especial FederalInstituto Estadual de Meio Ambiente - ES (IEMA/ES) - Técnico de Meio Ambiente Área Mecânica
Enunciado
Julgue os itens a seguir, relativos ao Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), que foi instituído pela Lei n.º 6.938/1981.
O CONAMA é um órgão colegiado, presidido pelo ministro do Meio Ambiente, com competência para legislar, por meio de resoluções, sobre políticas de meio ambiente.
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