Questão de Legislação Especial FederalPrefeitura de Curitiba - PR - Farmácia Área Bioquímica

Enunciado

Ainda com vistas à Lei Federal 6.437/77, são circunstâncias atenuantes:

Ser o infrator reincidente

Ser o infrator primário, e a falta cometida, de natureza leve.

A não compreensão da norma sanitária, admitida a falta como escusável, quando patente a incapacidade do agente para entender o caráter ilícito do fato

O infrator coagir outrem para a execução material da infração

Ter o infrator agido com dolo, ainda que eventual, fraude ou má-fé.

Ver gabarito

Gabarito oficial: alternativa B

Ser o infrator primário, e a falta cometida, de natureza leve.

Relatar um erro nesta questão

Mais questões da mesma disciplina para manter o ritmo.

CESPE CEBRASPE2021Considerando a ética na administração pública e a legislação pertinente, julgue o item a seguir. O Conselho Fiscal, o Comitê de Auditoria Estatutário e a Auditoria Interna são órgãos de fiscalização da Companhia de Desenvolvimento dos ValeResolver
CESPE CEBRASPE2021Considerando a ética na administração pública e a legislação pertinente, julgue o item a seguir. Se uma pessoa propuser ação judicial contra ato da Diretoria Executiva da CODEVASF, a companhia deverá assegurar aos seus integrantes a defesaResolver
CESPE CEBRASPE2021Considerando a ética na administração pública e a legislação pertinente, julgue o item a seguir. Violará o Código de Conduta Ética e Integridade da CODEVASF o agente público com poder de direção nessa companhia que nomear um primo para exeResolver
CESPE CEBRASPE2021Julgue o próximo item quanto a compras governamentais, gerenciamento de estoques, governabilidade, governança, organizações sociais e agências executivas. É permitido a pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos e com atividadeResolver

Questão de Legislação Especial FederalPrefeitura de Curitiba - PR - Farmácia Área Bioquímica

Enunciado

Continue estudando Legislação Especial Federal