Questão de Legislação Especial FederalDefensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul - RS (DPE/RS) - Analista Área Psicologia
Enunciado
De acordo com a Lei nº 12.318/2010, a interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente promovida ou induzida por um dos genitores, pelos avós ou pelos que tenham a criança ou adolescente sob a sua autoridade, guarda ou vigilância para que repudie genitor ou que cause prejuízo ao estabelecimento ou à manutenção de vínculos com este é considerada ato de
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