Questão de Legislação Especial FederalDPF - Perito Criminal Federal - Cargo 1
Enunciado
No que concerne aos aspectos penais e processuais da Lei de Drogas e das normas de controle e fiscalização sobre produtos químicos que direta ou indiretamente possam ser destinados à elaboração ilícita de substâncias entorpecentes, psicotrópicas ou que determinem dependência física ou psíquica, julgue os itens seguintes.
Para comercializar produtos químicos que possam ser utilizados como insumo na elaboração de substâncias entorpecentes, o comerciante deverá ser cadastrado no Departamento de Polícia Federal e possuir licença de funcionamento, concedida pelo mesmo departamento.
Relatar um erro nesta questão
Continue estudando Legislação Especial Federal
Mais questões da mesma disciplina para manter o ritmo.
- IADES2017De acordo com o Código de Ética Farmacêutica (Resolução no 596/2014), assinale a alternativa que indica um dever do farmacêutico.Resolver
- CESPE2017A Lei n.º 11.684/2008, que alterou a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, tornou a filosofia uma disciplina obrigatória em todas as escolas brasileiras de ensino médio. A esse respeito, assinale a opção correta.Resolver
- CETRO2017Diante do exposto, leia o caso abaixo. J.N. vivia na província de Cabinda-Angola. O pai do solicitante fez parte da FLEC (Frente de Libertação do Enclave de Cabinda) e, portanto, cresceu vendo o apoio massivo a este movimento político pela Resolver
- 2017A obrigatoriedade do Plano Diretor sensibilizou setores da sociedade ligados às questões urbanas. Desde então, o plano diretor passou a ser um processo de criação e desenvolvimento de programas que procuram melhorar ou revitalizar aspectos Resolver