Questão de Legislação Especial FederalPrefeitura de Sapucaia do Sul - RS - Professor de Educação Física
Enunciado
Dentre os objetivos do Plano Nacional de Educação dispostos na Lei nº 10172, de 09 de janeiro de 2001, estão:
I. A elevação global do nível de escolaridade da população.
II. A melhoria da qualidade do ensino em todos os níveis.
III. A redução das desigualdades sociais e regionais no tocante ao acesso e à permanência, com sucesso, na educação pública.
IV. A conscientização política da comunidade escolar com vistas à democratização da gestão das instituições de ensino público e privado, em todos os níveis.
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