Questão de Legislação Especial FederalInstituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) - Analista de Planejamento Industrial Área Direito

autônoma em relação ao contrato em que estiver inserta, de tal sorte que a nulidade deste não implica, necessariamente, a nulidade da cláusula compromissória;

assessória em relação ao contrato em que estiver inserta, de tal sorte que a nulidade deste implica na nulidade da cláusula compromissória, pois o acessório segue o principal;

nula de pleno direito quando inserta em contratos de adesão, ainda que formulada em negrito, com visto especial do aderente para a cláusula;

parte necessária do contrato firmado, não podendo estar inserta em documento apartado sob pena de nulidade;

expressa ou tácita, pois trata-se de cláusula ínsita aos contratos bilaterais que versam sobre direitos disponíveis.