Questão de Legislação Especial FederalANTAQ - Técnico em Regulação
Enunciado
Julgue os itens a seguir, com respeito aos aspectos operacionais e econômicos no setor de transportes aquaviários.
A marinha do Brasil, por meio de seu comando, é a instituição responsável pela regulamentação e controle dos transportes aquaviários, nos aspectos relacionados à segurança da navegação e à proteção do meio ambiente marinho.
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