Questão de Legislação Especial FederalDOCAS-PA - Advogado
Enunciado
Com relação à norma regulamentadora de segurança e saúde no trabalho portuário, julgue os itens a seguir.
Considere que o acesso a determinado navio é feito por meio de escada cujos corrimões possuem extensões elétricas com luminárias para iluminação da via de acesso. Nesse caso, a escada é inadequada, dado que não atende ao expresso na Norma Regulamentadora de Segurança e Saúde no Trabalho Portuário.
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