Questão de Legislação Especial FederalMinistério da Ciência e Tecnologia (MCT) - Técnico I (Código D9)
Enunciado
A pesca na Amazônia pode ser dividida nas seguintes categorias: de subsistência, comercial, industrial, de peixes ornamentais e esportiva. Acerca desse assunto, julgue os itens a seguir.
A legislação vigente permite, indistintamente, o uso de qualquer petrecho de pesca nas categorias de pesca acima apontadas.
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