Questão de Legislação Especial FederalMinistério do Planejamento Orçamento e Gestão (MPOG) - Analista de Infraestrutura Área Minas
Enunciado
Julgue os itens subseqüentes, que dizem respeito à legislação mineral brasileira.
São vedadas em todo o território nacional a extração, a produção, a industrialização, a utilização e a comercialização de amianto das variedades actinolita, amosita, antofilita, crocidolita e tremolita, que pertencem ao grupo dos anfibólios.
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