Questão de Legislação Especial FederalAgência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) - Especialista em Regulação de Serviços de Transportes Terrestres Área Engenharia Ambiental (Com ênfase em meio ambiente)
Enunciado
Acerca do processo de licenciamento ambiental e da recuperação de área degradada, julgue os itens que se seguem.
O licenciamento ambiental de usina hidrelétrica a ser construída em rio que faz divisa entre dois estados deve ser feito com base no plano diretor de uso e ocupação do solo de cada município afetado e/ou atravessado pelo empreendimento.
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