Questão de Legislação Especial FederalInstituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) - Analista Ambiental Área Gestão
Enunciado
Considerando que o texto acima seja parte de um documento hipotético, julgue os itens seguintes.
A Resolução CONAMA n.º 257/1999, embora de grande valor, não se enquadra no objetivo III do documento porque legisla apenas sobre a forma de descarte de pilhas e baterias e não tem por objetivo tratar da diminuição desse tipo de resíduo.
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