Questão de Legislação Especial FederalAuditoria Geral de Estado - ES (AGE/ES) - Auditor Área Engenharia Civil
Enunciado
Considerando que a proteção ambiental assume importância cada vez maior nas sociedades modernas, julgue os itens subseqüentes, relacionados à legislação ambiental.
O licenciamento ambiental é o ato administrativo pelo qual o órgão ambiental competente estabelece as condições, restrições e medidas de controle ambiental que deverão ser obedecidas pelo empreendedor, pessoa física ou jurídica, para localizar, instalar, ampliar e operar empreendimentos ou atividades utilizadoras dos recursos ambientais considerados efetiva ou potencialmente poluidores.
Relatar um erro nesta questão
Continue estudando Legislação Especial Federal
Mais questões da mesma disciplina para manter o ritmo.
- CONSULPAM2023De acordo com os dispositivos da Lei n.º 13.243, assinale a alternativa CORRETA.Resolver
- FUNDATEC2023De acordo com o texto do Estatuto Nacional da Igualdade Racial, o poder público promoverá campanhas de sensibilização contra a __________ da mulher negra no trabalho artístico e cultural. Assinale a alternativa que preenche corretamente a lResolver
- CESPE CEBRASPE2023Recentemente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o provedor responsável pela guarda dos registros de conexão e de acesso a aplicações de Internet de que trata o Marco Civil da Internet tem a obrigação de guarda e de fornecimeResolver
- FGV2023A Zona Franca de Manaus consiste em uma área de livre comércio de importação e de exportação e de incentivos fiscais, com vistas a promover e desenvolver toda uma região distante dos centros produtores e financeiros. Tendo em vista esses obResolver