Questão de Legislação Especial FederalInstituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal Brasília Ambiental - DF (IBRAM/DF) - Técnico de Atividades do Meio Ambiente Área Agente Administrativo
Enunciado
Com relação à intervenção ou supressão de vegetação nas áreas de proteção permanente (APPs), julgue o item a seguir.
O órgão ambiental competente poderá, mediante decisão motivada, substituir a exigência de apresentação de estudo de impacto ambiental (EIA) e relatório de impacto sobre o meio ambiente (RIMA) pela apresentação de outros estudos ambientais previstos em legislação, no caso de atividade de extração de substâncias minerais radioativas termoativadas.
Relatar um erro nesta questão
Continue estudando Legislação Especial Federal
Mais questões da mesma disciplina para manter o ritmo.
- CESPE2018Considerando as políticas, as diretrizes e as normas que orientam a prática profissional do nutricionista, julgue os itens seguintes. Configura infração ético-disciplinar a divulgação, com consentimento apenas verbal do paciente, de fotos dResolver
- CESPE2018Acerca das estratégias e ações de prevenção e de cuidado relacionadas à atenção à saúde bucal por meio do ciclo de vida, julgue os itens seguintes. Caso identifique problemas como bulimia, gravidez e depressão em paciente com idade entre deResolver
- FCC2018Conforme o artigo Art. 5o do Sisnad (Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas), um de seus objetivos é: contribuir para a inclusão social do cidadão, visando a torná-lo menos vulnerável a assumir comportamentos de risco para o usResolver
- CONSULPLAN2018A Lei nº 8.213/1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências, de acordo com o Plano de Benefícios da Previdência Social e os regimes de previdência social compreendem em:Resolver